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sexta-feira, agosto 06, 2010

ÁREAS INTERDITADAS PODERÃO VIRAR PARQUE



FOTO GOOGLE EARTH : LINDINHA RODRIGUES


Áreas interditadas na Serra da Cantareira poderão virar parques

As áreas foram interditadas para estudos visando a criação de novas unidades de conservação

Ao norte da cidade de São Paulo, um conjunto de elevações com Mata Atlântica ainda preservada emoldura a paisagem. É a Serra da Cantareira, cujos cumes despontam 300 metros acima do restante da metrópole, com papel fundamental na garantia de um meio ambiente saudável para a região. Sua conservação está ligada à produção de água já no final do século 19, quando o Governo do Estado iniciou desapropriações de fazendas para frear o desmatamento estimulado pela expansão da cafeicultura. Hoje, em tempos de aquecimento global, a floresta se destaca também como importante sequestrador do gás de efeito estufa e como fontes de ar puro.

Por esse motivo, Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), decidiu assegurar de vez a preservação da natureza dessa região. Para isso efetivamente a criação de duas novas unidades de conservação, adjacentes ao Parque Estadual (PE) da Cantareira. São os parques de Itaberaba e de Itapetinga que, juntas, somarão 29.073 mil hectares de área protegida, complementando os 7,9 mil hectares do PE da Cantareira, formando um contínuo que se estende para o interior do Estado.

Essas duas áreas foram identificadas e delimitadas em trabalho conjunto por equipes Fundação Florestal (FF), Instituto Florestal (IF) e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV), órgãos vinculados à SMA. O grupo técnico criado cruzou informações de um estudo do programa Biota, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que indica as áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação importantes para a proteção da fauna e flora, com um levantamento dos fragmentos relevantes de floresta, do Instituto Florestal (IF). Foram considerados também dados sobre a delimitação das bacias hidrográficas e as nascentes da região, e um conjunto de 124 fotos de satélite da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa). Esse conjunto de dados, mapas e imagens foram sobrepostos, concluindo-se claramente pela importância de se proteger 14.482 hectares da Serra de Itaberaba e 14.591 hectares da Serra de Itapetinga.

Os dois parques, que são quase paralelos, foram delimitados com a preocupação de excluir quase a totalidade das áreas em que há a presença humana, seja em pequenos bairros ou em atividades econômicas como agricultura e extrativismo. Dessa forma, evitam-se conflitos de interesse e futuros problemas na regularização fundiária para a criação das unidades de conservação. O objetivo foi de identificar e mapear as áreas que ainda apresentam vocação para a preservação do meio ambiente.

Na Serra de Itaberaba que, a partir do PE da Cantareira, constitui a ligação natural no sentido nordeste até a Serra da Mantiqueira, foi identificado um contínuo de fragmentos de Mata Atlântica que passa por Guarulhos, Mairiporã, Arujá, Nazaré Paulista e Santa Isabel. A vizinha Serra de Itapetinga, que faz a ligação norte com a Mantiqueira, contempla áreas de Mairiporã, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões e Atibaia. Esses municípios, além dos “serviços” ambientais com que contarão por terem floresta conservada em suas áreas (fauna e flora nativas preservadas, mananciais e solo protegidos, garantia de paisagem verde, conforto climático e novas áreas de lazer para a população), também poderão ganhar com um retorno melhor do ICMS Ecológico.

Esse conjunto de fatores indicou a necessidade de, por meio de um decreto, impor limites à utilização dessas duas regiões para aprofundar ainda mais os estudos necessários para fundamentar a criação das novas áreas protegidas. Essa restrição, que pode durar até sete meses, está amparada na Lei Federal 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

História
A partir de 1890, o Governo do Estado desapropriou várias fazendas na região da Serra da Cantareira já com a intenção de garantir a preservação e iniciar a recuperação da mata nativa que protegia mananciais essenciais para o abastecimento de água da cidade de São Paulo. Essa era uma época de crescimento demográfico expressivo motivado pela urbanização e a industrialização recentes e sem controle, em que se verificou o impactante salto de 20 mil habitantes, em 1870, para 240 mil, em 1899.

E qual o motivo para a ação do governo na região da Cantareira? A resposta encontra-se em estudos de 1852 que indicavam que as nascentes da serra, com seu regime de chuvas intermitente, seriam a solução definitiva para evitar qualquer problema de abastecimento. Por esse motivo, em 1878, com a presença do imperador Dom Pedro 2º, nasce a Companhia Cantareira.

As áreas adquiridas pelo Estado nos anos seguintes para assegurar água de qualidade ganharam o “status” de reserva florestal ainda antes da virada para o século 20. Mas foi em 1968 que nasceu oficialmente o PE Turístico da Cantareira, que hoje se chama apenas PE da Cantareira. Além de toda sua importância ecológica, por abrigar 388 espécies de vertebrados (97 de mamíferos, 233 de aves, 28 de anfíbios, 20 de répteis e 10 de peixes), 478 de invertebrados e 678 de plantas, o parque recebe cerca de 60 mil visitantes por ano.

Além do PE da Cantareira, a SMA, por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, administra atualmente nessa região os parques estaduais do Jaraguá e do Juquery, além do PE Alberto Löfgren, vinculado ao Instituto Florestal.

Abastecimento
O leque de “serviços” ambientais prestados pelas áreas de proteção se ampliou e, mais uma vez, o Governo do Estado adota medidas com a finalidade de garantir água de qualidade para a população. No interior da área protegida da Serra de Itaberaba encontram-se inúmeras nascentes que contribuem para formação de três importantes bacias hidrográficas: Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracibaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

A Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, recebe água de vários sistemas administrados pela Sabesp. Entre eles o Sistema Cantareira, um complexo de represas, estações de tratamento e ramais de distribuição que produz 33 mil litros de água potável por segundo, que representam praticamente a metade do consumo da Grande São Paulo.

Texto: Dimas Marques
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTADO DE SÃO PAULO

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