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quarta-feira, abril 13, 2016
Gestão integrada, serviços públicos eficientes.
Gestão integrada, serviços públicos eficientes.
Nos dias atuais, com a crescente preocupação e desejo da população, de concretizar o sonho de uma governança eficiente dentro de suas propostas, existe a visão de que as políticas públicas devem ter uma gestão integrada por parte de seus órgãos públicos. Tanto que os termos “Intersetorialidade” e “Transversalidade” ganham força nos debates, em que o custo – beneficio de ações do “Poder Público” estarem interligadas, viabiliza soluções imediatas a problemas que devido ao individualismo de competências administrativas mal conduzidas, arrastam-se em mesas burocráticas, travando e causando desconforto (ou até prejuízo) ao usuário requerente de tal direito.
Esta nova visão busca acabar com esta falta de coordenação das ações ligadas diretamente aos Serviços Públicos, que acontece quando as áreas envolvidas em um determinado problema não “interagem” e não planejam suas ações em conjunto. Na estrutura atual, a Administração Pública é organizada por funções - o que é chamado de organização funcional na área da Administração. O Poder Executivo, por exemplo, está dividido por Secretarias e Departamentos (aqui vou utilizar o Município, mas poderíamos estar falando de algum estado ou da União), com cada pasta sendo especializada em um “tema”, como: Educação, Saúde, Assistência Social, Transportes, Meio Ambiente, Obras, etc. Entretanto, os problemas públicos não costumam ficar dependentes a apenas uma área.
Vamos fazer uma suposição prática? Vamos imaginar que a Administração Pública de um determinado município está buscando resolver um problema: evasão escolar. Logo pensamos na Secretaria da Educação, este seria o órgão “responsável” para resolver este problema, não é mesmo? Porém, muitos dos fatores que levam o aluno a deixar de frequentar a escola podem não estar ao “alcance” desse órgão; o aluno pode deixar a escola por falta de transporte adequado ou estar residindo em uma área de difícil acesso ao transporte em dias chuvosos devido à precariedade ou falta de asfalto. Além disso, este aluno pode não ter eletricidade ou saneamento mínimo em casa que dê condições para sua saúde física e mental, estando frequentemente doente e não conseguindo acompanhar a turma, dentre outros fatores que podem gerar ou aumentar o problema da evasão escolar. Neste caso, chegamos à conclusão que a Secretaria da Educação, sozinha, não conseguirá resolver esse problema. Neste contexto, existindo ações conjuntas dos diversos órgãos envolvidos para que cada ação seja reforçada pela outra, os benefícios serão rápidos e eficientes, o que nos remete ao começo deste texto em que falo do “desejo da população em concretizar o sonho de ter uma governança eficaz”.
“As políticas públicas precisam se ajustar à natureza estrutural dos problemas sociais para, de fato, conseguir algum impacto sobre eles.” (Menicucci/2006).
Deste modo, muitas ações praticadas não surtem o efeito desejado, porque não há coerência ou são essas ações pessoais e totalmente adversas entre seus órgãos, como exemplo, as divergências de objetivos e funções, fortalecimento de poderes políticos e hierarquias, em detrimento do contribuinte, trazendo consequente desperdício de forças e recursos públicos. Finalizando, e tendo em vista a relevância do assunto, neste ano, em que mais uma vez as escolhas estão em nossas mãos, vamos levar a sério nossas reais necessidades e buscar uma administração pública que como proposta nos traga uma postura proativa e de cooperação, desejável na PLENITUDE da nova Gestão de Políticas Públicas no Brasil.
VIRGINIA LISTA
FUNCIONARIA PUBLICA MEIO AMBIENTE
GESTORA PUBLICA
PRÉ CANDIDATA A VEREADORA ( PSC ) MAIRIPORÃ.
UMA PESSOA NORMAL SEM GRANDES AMBIÇÕES, GOSTO DE CURTIR A NATUREZA
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