ESTRADA PARQUE CANTAREIRA ROSEIRA

PROJETO

MOBILIZAÇÃO PELA ESTRADA PARQUE CANTAREIRA/ROSEIRA

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA & CULTURAL ACORDA MAIRIPA


A região da Serra da Cantareira por conter significativo patrimônio natural de montanhas, água, vistas e biodiversidade própria da mata atlântica enfrenta uma degradação acentuada pela especulação imobiliária e pelo descuido com o meio natural tanto no espaço privado quanto no público.

A vocação que se impõe à região com relação ao turismo é correta e incorreta ao mesmo tempo, se por um lado o potencial natural se impõe como um atrativo ele por si só não é suficiente se não for acompanhado por equipamentos ou elementos pontuais de paisagem construída que possam agregar uma relação materializada da atração turística .

A maioria da produção cultural e os ícones regionais foram destruídos ou não registrados através do tempo e a retomada de referências tradicionais talvez seja um agregador nesse processo, sendo assim é importante a formação de áreas ajardinadas nos acostamentos e áreas vazias, a introdução de elementos escultóricos ou arquitetônicos assim como a implantação de paisagens artificiais como túneis verdes, iluminação ornamental entre outros que poderão funcionar como elemento construtor de uma identidade local.

As proposições a seguir pretendem entender o processo de ocupação atual e criar uma nova visão sobre a região além das questões tradicionais do planejamento urbano, descartando a visão simplista da sacralização do meio natural e o sempre justificado processo de construção do meio ambiente artificial .

O processo tradicional do planejamento urbano coloca-nos, através de uma visão de cima para baixo, que o resultado da ocupação urbana e ou rural segue um processo histórico e uma leitura cartesiana da análise do solo e das induções do meio físico sobre o meio antrópico ou do antrópico sobre o físico sem levar em consideração as questões mais subjetivas que fogem do olhar pontual, das ações locais ou regionais para uma visão mais macro do sítio a ser estudado, considerando-se até mesmo o planeta como escala de pensamento.

A visão ambiental abre um novo prisma, um novo olhar, um novo paradigma onde as questões éticas e o olhar do passado servem como fio condutor da visão de cenários futuros. Tanto os leigos como os estudiosos do assunto muitas vezes não conseguem aprofundar no tema colocando a questão ambiental sempre como um recurso de superficialidade, uma fachada a esconder interesses que não os do meio natural como um todo.

A nossa busca é por discussões e debates sobre os conceitos de qualidade de vida e visão ambiental dentro de uma visão contemporânea onde o ser humano não é parte central do processo de vida no planeta mas, um elemento dentro do complexo ecossistema orgânico integrado que forma a terra, onde a vida seja vista dentro de uma concepção sistêmica do cosmo.

A procura pela natureza que passa pela expressão lógica, pela idealização do mundo e pela irracionalidade, tem a sua essência também na ideologia sendo assim todos os agentes tem que ser vistos como um elemento norteador dos processos de intervenção e transformação do meio natural formando no final a identidade cultural do sítio, do local através da identificação e formação de cenários futuros que conduzem a formação de propostas que possam garantir a consolidação dessa.

Como metodologia para a proposta de Planejamento Ambiental para a área foi utilizada a criação de “cenários ambientais” , definido como “a projeção de uma situação futura, para o meio ambiente, tendo em vista a solução de problema ou a melhora de uma condição presente indesejável ou insatisfatória” . (*)

Com base nas condicionantes e em vários aspectos pesquisados sobre a área de estudo foram estabelecidos os seguintes cenários : Cenário da Recuperação, Conservação e Desenvolvimento Sustentável ; Cenário de Valorização paisagística e Cenário de circulação Eficiente.

Para cada cenário foram estabelecidas diretrizes específicas que subsidiarão a proposta de projeto, detalhada a seguir.

*Franco,Maria de Assunção Ribeiro.

Planejamento ambiental para a cidade sustentável/Maria de

Assunção Ribeiro Franco.-São Paulo:Annablume:FAPESP,2000.

CENÁRIOS A SEREM CONSTRUIDOS

• Cenário da Recuperação , Conservação e Desenvolvimento Sustentável

• Estabelecer uma efetiva política de ocupação do solo impedindo o aparecimento de novos loteamentos irregulares e clandestinos assim como de invasões;

• Garantir a estabilidade e produtividade dos ecossistemas afetados através de uma ética ambiental;

• Recompor a vegetação que influi tanto na qualidade ambiental urbana como na proteção ao meio ambiente, visando:

• Amenizar a temperatura, uma vez que se trata de um clima tropical, onde as variações térmicas contribuem na ventilação, na dispersão do ar poluído e também na retenção da poeira;

• Proteger o solo porque, ao mesmo tempo em que as áreas verdes defendem o solo contra a erosão, garantem boas condições para o armazenamento de água no subsolo, protegendo os mananciais.

• Visando uma proteção ao Reservatório Paiva Castro faz-se necessário:

• Alterar o perfil e característica da estrada da Roseira para que se torne uma via–parque com medidas de moderação do tráfego e proibição de circulação de veículos pesados e/ ou com cargas perigosas;

• Recompor a formação florestal ao longo do reservatório, em todas as faixas de drenagem, objetivando impedir que as partículas sólidas sejam carregadas para o canal;

• A transformação da Estrada da Roseira em uma estrada-parque (park way), utilizando redutores de velocidade, irá valorizar os imóveis da área, podendo aumentar a arrecadação com IPTU para o município, além de induzir a diminuição do tráfego pesado nesta via;

• Criar mecanismos para incentivar a ocupação dos loteamentos existentes junto à Estrada-parque proposta, objetivando democratizar os serviços urbanos e a infra-estrutura necessária, diminuindo seus custos, visto a precariedade atual;

• Usar o modelo das Ecoviles para os loteamentos já implantados ou parcialmente implantados e não ocupados assim como para a recuperação de loteamentos populares junto ao reservatório como o jardim Suíço , de características de autoconstrução e grande agressão ambiental;

• Estabelecer zonas diversas de proteção com escalas de proteção máxima, uso controlado para atividades de lazer, moradias, comércio, etc;

• Adotar corredores ecológicos de fauna que unirá as diversas manchas de vegetação nativa ainda existente, além das faixas de proteção das linhas de drenagem, os corredores integrarão toda a região da sub-bacia, tendo o projeto específico para cada micro –bacia;

• Criar um contínuo com a estrada SP 23 formando todo um circuito de interesse ambiental e paisagístico reforçando o estatus da região que possibilitará reforçar a identidade ¨Verde¨ no município com o uso racional dos recursos, integrando a população à área, podendo auxiliar na educação ambiental;

• Estabelecer um circuito turístico que caracterize o município e toda a região da sub bacia num centro de turismo ambiental com um percurso pré-estabelecido que leve em consideração os pontos de interesse existentes como o Parque Estadual do Juqueri, o Pico do Olho d'água, o reservatório Paiva Castro e as diversas zonas de proteção propostas, tendo como elo integrador o centro da cidade de Mairiporã;

• Revitalizar o centro urbano de Mairiporã com obras de reurbanização e requalificação urbana, inserido-o como ponto central do circuito turístico proposto, consolidando o centro urbano como pólo de serviços, comércio e atividades ligadas ao setor de turismo que possa absorver mão de obra local;

Cenário da Valorização Paisagística

• Controlar a ocupação do solo e a previsão dos espaços livres em torno destes pontos e nos ângulos visíveis a partir dele, de modo a garantir a qualidade do cenário, nos pontos já ocupados no trecho 1 incentivar a tematização pictórica por artistas plásticos das construções existentes;

• Usar a vegetação como elemento organizador do espaço, por ser através dele que o observador flui e percebe a paisagem criada;

• Através da vegetação, enfatizar as características físicas do sítio, como cursos d'água, várzeas ou como limites das áreas urbanizadas;

• Utilizar as áreas verdes enquanto “amortecedores” entre massas construídas, como contraponto à geometria dos edifícios, a inadequação dos mesmos ao sítio ou como pano de fundo;

• Estabelecer controle e regulamentação rígida sobre anúncios e sinalização de estabelecimentos comerciais e de loteamentos e proibição de outdoors, faixas e propagandas;

• Criar pontos de parada nos mirantes, belvederes e locais de beleza especial para a solidificação da imagem de parque da estrada.

Cenário de circulação eficiente

• Integrar os diversos bairros às tramas viárias e ao centro urbano por meio de um sistema de locomoção local, com calçamento de algumas vias que melhor estruturarão o fluxo de veículos, dispersando o trânsito que hoje é canalizado para a Estrada da Roseira;

• Implantação de obras de drenagem, recapeamento e nivelamento da estrada em diversos pontos;

• Implantação de rotatórias em acessos importantes;

• Instalação de redutores de velocidade e barreiras eletrônicas;

• Construção de calçadas e acostamentos em pontos de fluxo consolidado;

• Instalação de guard-rail em trechos mais perigosos;

• Implantação de sinalização horizontal e vertical inclusive para neblina;

• Montagem de trajeto em microônibus tipo bondes, de apelo turístico para o transporte local e de turistas e visitantes.

PROPOSTA DE PROJETO

• Pavimentação das vias que interligam a Estrada da Roseira com a SP 23 como a Estrada da Concremix, a Estrada da Coelha e a Estrada da Trilha das Torres;

• Adoção de uma faixa de proteção nas Estradas existentes com a exigência da manutenção e revegetação de no mínimo 15,00 metros da faixa de domínio;

• Estabelecimento de lei de zoneamento específico para as áreas de entorno da Estrada no sentido de restringir os usos comerciais e de serviços criando novos parâmetros de ocupação;

• Na estrada parque (park way) implantação de:

• redutores de velocidade;

• fiscalização eletrônica em pontos estratégicos de grande incidência de acidentes;

• Intensa arborização nas margens da estrada formando túneis verdes, trechos ajardinados com plantas nativas da mata atlântica e ou exóticas adaptadas alternadas com maciços de roseiras de variados tipos para a consolidação da identidade da estrada;

• Rotatórias junto aos loteamentos principais como forma de organizar e disciplinar o trânsito criando naturalmente condições de retornos assim como reduzir a velocidade do fluxo;

• Um marco de início da estrada parque para funcionar como elemento de conformação e posse subjetiva do percurso;

• calçadas, passeios e baias de acostamento assim como a instalação de iluminação com apelo ornamental em pontos já consolidados de ocupação.

• Criação de parques e corredores ecológicos de fauna:

• Construção de passarelas fechadas para os animais e ligação entre as manchas de vegetação;

• Recuperação das áreas de várzea no trecho 2 com a retirada de construções, revegetação e possível implantação de um circuito de caminhada pelo alagado;

• Recuperação da área do córrego que corre atrás dos restaurantes do trecho 3 com a retirada de construções, desaterramento e revegetação reconformando a paisagem natural.

• Obras pontuais:

• Construção de Deck /mirante no belveder do alto da Serra com parada para observação de toda a bacia contando com serviços de apoio;

• Construção de túneis /pérgulas para a tematização da estrada

• Construção do “Memorial do Oleiro” no espaço da antiga olaria como centro de educação ambiental e divulgação da historia e cultura local;

• Padronização de paradas de ônibus e de transportes coletivo dentro da temática da estrada;

• Urbanização e requalificação urbana nos trechos já consolidados.

ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO

Após discussão dos princípios norteadores dessas diretrizes, com formadores de opinião local em 30 de outubro de 2004, em oficina de planejamento participativo estabelece-se os seguintes passos estratégicos para a implantação do projeto:

1) APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL INSTITUINDO A ESTRADA PARQUE ROSEIRA / CANTAREIRA (EPRC)

2) INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA EPRC

3) REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DA ESTRADA PARQUE COM DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO E POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECOTURÍSTICO PARA A REGIÃO ABRANGIDA

4) EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROSEIRA E IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE COM A:

• RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇAVEL;

• SINALIZAÇÃO PARA NEBLINA COM IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA EXISTENTE

• DRENAGEM (PONTOS PRÓXIMO VÁRZEA);

• IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAILS (PONTO DE ACIDENTES);

• MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO;

• IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE VELOCIDADE .

• PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE CONDOMÍNIOS E PONTOS DE INTERESSE

ENCARGO PREFEITURA MUNICIPAL MAIRIPORÂ

PROJETOS & COORDENAÇÃO OBRAS /EXECUÇÃO

VIABILIDADE DE FINANCIAMENTOS LINHA ESTADUAL /FEDERAL

• IMPLANTAÇÃO /MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO VISUAL DA EPRC

• IMPLANTAÇÃO COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COMÉRCIO E CONDOMÍNIOS

• CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS TURISTAS E USUÁRIOS DA ESTRADA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE LIXO JOGADO NA VIA E ENTORNO

• CAMPANHA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS

ENCARGO ASSOCIAÇÃO ACORDA MAIRIPA & PARCEIROS ORGANIZADOS NO CONSELHO GESTOR DA EPR;

• INCENTIVO Á RECUPERAÇÃO AMBIENTAL POR PLANTIO DE ESPÉCIMES NATIVAS

• COIBIÇÃO DE INVASÕES : CADASTRO DE INVASORES POR FOTOGRAFIA AÉREA /SATÉLITE E ASSISTENTES SOCIAIS COM PROGRAMA DE REALOCAÇÃO HABITACIONAL

ENCARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ COM PARCERIAS SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , ONGS AMBIENTALISTAS E DE MORADORES DO ENTORNO ORGANIZADOS NO CONSELHO GESTOR DA EPR;

• Desenvolvimento de selo ecológico que garanta a procedência de qualquer produto extraído da natureza NA REGIÃO DA SERRA DA CANTAREIRA / MAIRIPORÃ, como sendo um produto não agressor do meio ambiente;

• Implantar um disk denúncia para invasões e atividades ofensivas a região da estrada da Roseira;