RODOANEL

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foto/obra/trecho
já terminado.


São Paulo-11 de agosto
de 2005
FSP TRANSPORTE


Mesmo sem licença, administração Alckmin já iniciou o projeto executivo, contrariando
decisão do tribunal Alterações no projeto exigidas pelo Ibama vão atrasar Rodoanel FABIO SCHIVARTCHEDA REPORTAGEM LOCAL Relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis) entregue ao governo paulista exige uma série dealterações no projeto do trecho sul do Rodoanel. Pede estudos de impactosobre a população indígena que vive na zona sul de São Paulo e alternativasno traçado para preservar áreas de mata e de mananciais.Com isso, a obra, uma das prioridades da gestão Geraldo Alckmin
(PSDB), cominício da construção previsto para junho, não sai do papel antes de novembro.
Isso praticamente inviabiliza a gestão Alckmin de entregar parte do trechosul até as eleições de outubro de 2006. Cotado para disputar a Presidência, o tucano imaginava contar com trechos prontos em sua eventual campanha.Tanto é que, mesmo antes de conhecer o relatório do Ibama, o governo estadual já havia iniciado o detalhamento do trecho sul.
A medida contrariajurisprudência do TCU (Tribunal de Contas da União), por ter sido feita antes da licença prévia, e alimenta críticas de que o Estado acelera o projeto por causa da agenda política. O Estado diz que só detalhou um pequeno trecho. "Desconheço a decisão doTCU. Mas se houver mudanças no projeto, elas serão marginais", afirma o secretário estadual dos Transportes, Dario Lopes. As mudanças exigidas pelo Ibama, no entanto, não são marginais. O relatório diz que serão os novos estudos que "indicarão a viabilidade ou não do empreendimento". "Em um dos trechos, pode haver diferença de até 8 km notraçado", diz João de Munno Júnior, chefe da divisão de análise ambiental doIbama.O contrato feito pela gestão Alckmin com seis empreiteiras é de R$ 35,4milhões. Inclui o projeto básico, o executivo e o acompanhamento das obras. Já foram pagos R$ 6,2 milhões. No roteiro determinado pelo TCU com base na legislação, só depois da emissão da licença prévia é que o empreendedor deve começar a elaborar o projeto executivo de uma obra, "procurando atender todas as restrições e medidas adicionais determinadas pelo órgão licenciador". A jurisprudência se baseia na possibilidade de o Poder Público efetuar gastos para contratar o projeto executivo e ter de
alterá-lo e gastar ainda mais- após a emissão da licença prévia, sob análise do Consema (ConselhoEstadual do Meio Ambiente).

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